O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um documento técnico, que demonstra a capacidade de um empreendimento de gerir seus resíduos gerados, de forma ambientalmente adequada. Nele são descritos os procedimentos que a empresa já pratica e os que serão adotados quanto ao gerenciamento dos resíduos nas etapas de segregação, armazenamento, coleta, transporte, tratamento, destinação ou disposição final. Deve ser elaborado por todos os empreendimentos classificados como de impacto, em conformidade com a legislação específica.